NEB e PPEB EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA

 

Vivemos um dos momentos mais importantes da história democrática brasileira pós-ditadura militar, pois paira sobre as eleições presidenciais que se aproximam uma real ameaça fascista, trazendo consigo a intolerância e a violência, por isso o Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica e o Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica da Universidade Federal do Pará vêm a público se posicionar em defesa da democracia e da Educação Pública.

A defesa da democracia. A democracia brasileira, fruto da luta e da resistência de seu povo, ainda se encontra em processo de consolidação, mas atualmente está fortemente ameaçada por um projeto conservador, construído em torno de um discurso que prima pela força, violência e intolerância social, discurso este legitimador de um ideário político que visa a privatização do patrimônio público e a desconstrução dos programas de inclusão social.

A Democracia é um valor universal, necessário para o florescimento dos ideais de desenvolvimento econômico-social e a autonomia dos indivíduos. Ela pressupõe a possibilidade da crítica e a garantia do contraditório. Sem Democracia as grandes decisões sobre a vida nacional ficam restritas ao grupo dirigente, que normalmente desconsideram a vontade popular. E mais, a possibilidade de se fazer oposição fica restrita àquilo que o governo permite. A experiência brasileira com a Ditadura Militar (1964-1985) levou o País a uma grave crise econômica e social, além de promover a prisão, a tortura e a morte de milhares de trabalhadores e estudantes, opositores que pensavam diferente do regime imposto.

Por isso, consideramos que nesse momento crucial a democracia precisa ser defendida, para que possamos continuar a ter a possibilidade de dizer o que pensamos e de fazer o que propomos, dentro da ordem legal instituída.

A intolerância como subproduto do discurso fascista cresce também a intolerância em nosso país.

Trata-se de ações estimuladas pelo discurso da violência e do fanatismo, divulgados livremente nas redes sociais, as quais se materializam nas atitudes violentas contra homossexuais, negros, religiosos afrodescendentes, indígenas e outros grupos socioculturais que, por suas opções e orientações pessoais, são vítimas de neonazistas que ofendem, espancam e até matam pelo simples fato de serem diferentes.

As ameaças à Educação Pública. O discurso da intolerância se reproduz no âmbito educacional sob a forma do projeto “Escola sem Partido” que, à sombra do argumento de desideologização do ensino, propõe a censura do pensamento crítico e tenta subordinar a educação brasileira à normatividade do pensamento moralista. Nessa lógica importantes educadores como Paulo Freire, reconhecidos internacionalmente por sua contribuição original, são objeto da ira dos conservadores exatamente por proporem a unidade entre desenvolvimento intelectual e pensamento crítico como condição para a formação humana ampla.

Ameaça-se privatizar as universidades e escolas públicas, colocando-as sob a gestão de empresas privadas. Orientadas pela busca do lucro, tais empresas não têm como promover a educação pública de qualidade para todos, mas apenas para aqueles que puderem pagar, e pagar caro por ela.

Propõe-se implementar uma educação a distância em todas as etapas da educação básica, retirando do percurso formativo dos educandos aquilo que a escola tem de mais importante e mais efetivo, a relação direta entre professor e aluno.

Nesse momento, a omissão e a imparcialidade não são uma opção viável. A indiferença não pode ser aceita por nenhum de nós. Por isso o NEB, Núcleo da Universidade Federal do Pará, e o Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, criados com a finalidade de promover estudos e pesquisas no âmbito da Educação Básica, conclamam todos os brasileiros, em especial estudantes e profissionais da educação, a assumirem a defesa da democracia e a da Educação Pública.

Essa eleição não pode ser uma semeadura da violência física e psicológica, mas sim da paz, da tolerância, da democracia e da Educação Pública, gratuita, laica e de qualidade social.

 

 

Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica / Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica

 

 

 

CREDENCIAMENTO DE NOVOS DOCENTES

 

 O PPEB informa aos Professores Doutores/Pesquisadores interessados em compor o corpo docente do Programa, que o processo de credenciamento de novos docentes se fará por meio de chamada pública (edital) a ser divulgado em breve. 

Atenciosamente,

 

Coordenação do programa.